quarta-feira, 27 de março de 2013

Revista NORDESTE - Royalties: Estados não produtores entram com PEC para fazer valer redistribuição


Para saber mais detalhes sobre esse processo, confira a nova Revista NORDESTE

A nova edição da Revista NORDESTE  chegará às bancas, mas você já pode começar a se inteirar dos assuntos comentados pela publicação por aqui. Nessa edição, a revista conta, na reportagem de capa, um pouco de como o processo dos Royalties de Petróleo estão afetando todos os estados nordestinos.
Como já foi noticiado, o STF acatou os abaixo-assinados dos governadores dos estados não-produtores e derrubou o veto de Dilma quanto à redistribuição dos royalties. Entretanto, nesta semana, a ministra Carmem Lúcia entrou com uma nova que suspendia a redistribuição dos impostos do pré-sal. Segundo a reportagem, para combater a ação da ministra, foi articulada uma PEC com o objetivo de garantir uma distribuição legal dos royalties para todos os estados brasileiros.
Para saber mais detalhes sobre esse processo, confira a edição 77 da Revista NORDESTE.

Revista NORDESTE

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